
Quando valores ficam retidos em conta jurídica, pode ser possível requerer a liberação por via judicial.
Plataformas possuem termos de uso e políticas internas que permitem suspensão de contas. Isso é fato.
Entretanto, a retenção integral de valores, a ausência de fundamentação clara ou a impossibilidade efetiva de defesa podem gerar discussão judicial.
Especialmente quando há impacto direto na atividade empresarial e no fluxo de caixa.
Nem todo caso é viável. Mas alguns exigem medida urgente.
Quando o saldo das vendas é congelado impedindo a continuidade do negócio e o pagamento de fornecedores.
Bloqueio da conta sem apresentação de motivo claro ou provas da suposta infração aos termos.
Quando a análise da plataforma excede prazos razoáveis (30, 60, 90 dias) sem resolução.
Situações onde a retenção causa danos imediatos e risco de falência da operação.
Cada situação exige análise individual.
Avaliamos os termos violados e a robustez das provas para a via judicial.
Envio de notificação extrajudicial (quando cabível) para tentar desbloqueio amigável.
Protocolo do processo com pedido de tutela de urgência (liminar) para liberação.
Monitoramento diário até a decisão do juiz e efetivo desbloqueio.
Para agilizar o atendimento, solicitamos:
Nem todos os casos são juridicamente viáveis. A análise técnica é indispensável.









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